Advogada especialista em pedidos de benefício junto ao INSS
Precisa fazer seu pedido junto ao INSS mas não sabe como?
QUAIS OS PEDIDOS MAIS COMUNS?
Em qual você se encaixa?
Vou te explicar cada um deles, assim você saberá qual o ideal. Mas primeiro, vou sanar algumas dúvidas que possam estar te incomodando:
Como saber qual será o valor da minha aposentadoria?
Se você não atingiu os requisitos devidos até outubro de
2019, hoje será feita a média de todos os seus salários.
Dessa média, você receberá 60% + 2% ao ano que exceder a exigência de contribuições.
É possível descartar contribuições mais baixas, e dessa
forma, seu benefício poderá ter um valor maior.
Quais os documentos necessários para dar entrada na aposentadoria?
- Identificação pessoal, como RG e CPF.
- Carteira de trabalho.
- Extrato de contribuição (CNIS)
- Extrato FGTS se houver
- Comprovante de residência.
- Requerimento por escrito.
- Comprovantes de atividade especial se houver
- Carnês de contribuição.
- Senha da plataforma do meu inss
Quanto tempo para eu ter meu benefício?
Com toda a documentação correta, em média 30 dias.
Porém, o tempo vai depender do seu caso é da documentação que você tem para apresentar.
Reconhecimentos de períodos especiais e rural costumam demorar mais um pouco. Por isso é muito importante é aconselhável você arrumar a sua documentação antes mesmo de ter todos os requisitos.
Assim você deixa tudo pronto, para quando tiver fechado seus tempos.
Meu benefício do INSS foi negado, o que devo fazer?
Você deve consultar um advogado especialista que analisará se o pedido foi negado indevidamente.
O que ele fará:
- Análise da fundamento do INSS;
- Fazer um novo requerimento;
- Apresentar um recurso administrativo;
- Entrar com uma ação judicial para pleitear o benefício.
APOSENTADORIA POR IDADE OU CONTRIBUIÇÃO
A regra atual para concessão do benefício APOSENTADORIA POR IDADE estabelece os seguintes requisitos:
- Mulheres: 62 anos + 15 anos de contribuição
- Homens: 65 anos + 15 anos de contribuição
Já para a APOSENTADRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO é de 35 anos no caso dos homens e 30 anos no caso das mulheres.
- Homem: Mínimo de 35 anos de contribuição
- Mulher: Mínimo de 30 anos de contribuição
APOSENTADORIA DO TIPO ESPECIAL
Atividades especiais, com periculosidade e/ou insalubridade, mas elas não são reconhecidas de forma espontânea pelo INSS, é necessário apresentar o formulário PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que deve ser solicitado ao seu empregador.
Até Outubro de 2019:
- Trabalho com exposição a agentes nocivos à saúde e/ou risco à integridade física por 15, 20 ou 25 anos, a depender da atividade desempenhada.
Regra Atual
Exigência de tempo de atividade especial e idade mínima
- 15 anos de atividade especial e 55 anos de idade
- 20 anos de atividade especial e 58 anos de idade
- 25 anos de atividade especial e 60 anos de idade
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE
Segurados do INSS que ficam permanentemente incapacitados para o trabalho em decorrência de acidente ou doença.
Assim, para ter direito a esse benefício, é necessário cumprir alguns requisitos, tais como:
- 1. Ser segurado do INSS: Ou seja, estar contribuído para o INSS ou estar em período de graça, que é ter contribuído e ainda manter vínculo com a Previdência Social.
- 2. Comprovar incapacidade: Realização de perícia médica do INSS, que irá avaliar a sua condição de saúde e determinar se tem ou não a capacidade de continuar trabalhando.
- 3. Cumprir carência: Número mínimo de contribuições ao INSS. No caso da aposentadoria por invalidez, 12 meses, exceto em casos de acidente de trabalho, doença decorrente do exercício da profissão ou doenças graves previamente listadas.
Algumas doenças são dispensadas do período de carência para os benefícios por incapacidade são as seguintes:
I – tuberculose ativa;
II – hanseníase;
III – transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
IV – neoplasia maligna;
V – cegueira;
VI – paralisia irreversível e incapacitante;
VII – cardiopatia grave;
VIII – doença de Parkinson;
IX – espondilite anquilosante;
X – nefropatia grave;
XI – estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
XII – síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
XIII – contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
XIV – hepatopatia grave;
XV – esclerose múltipla;
XVI – acidente vascular encefálico (agudo); e
XVII – abdome agudo cirúrgico.
PENSÃO POR MORTE E SEUS REQUISITOS
Quem tem direito a esse benefício?
1.Cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
APOSENTADORIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
No caso da aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, exige-se:
- 60 (sessenta) anos de idade, se homem;
- 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, se mulher.
independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 (quinze) anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período.
AUXÍLIO DOENÇA PARA TRABALHADORES
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS)
Dra. Carina Carvalho
Advogada especialista em pedidos de benefícios administrativos e judiciais junto ao INSS.
Atua de maneira a agilizar aposentadorias e, por meio de planejamentos previdenciários, define o melhor momento para seus clientes de apresentarem, sua aposentadoria
